Lei 10348

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Lei promulgada nº 348, de 21 de junho de 1958 procedência – parlamentar – comissão especial alterada pela lp 423/59 e lei 10586/97 (art1º. O presidente da repÚblica faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art 1 o os custos, inclusive de natureza operacional. Lei nº 10348, de 4 de setembro de 1987 ementa dispoe sobre instalaçao e funcionamento de elevadores e outros aparelhos de transporte, e da outras providencias. Institui o programa cnh rural e dá outras providências.

Lei no 10348, de 21 de dezembro de 2001 abre ao orçamento fiscal da união, em favor do ministério da ciência e tecnologia, crédito suplementar no valor de r. Lei 13348/2016 (lei ordinÁria) 10/10/2016 ementa: altera as leis nºs 12722, de 3 de outubro de 2012, que dispÕe sobre o apoio financeiro da uniÃo aos. Abre ao orçamento fiscal da união, em favor do ministério da ciência e tecnologia, crédito suplementar no valor de r$ 3902410,00, para reforço de dotações. Lei nº 10348 ementa: transfere para a associação atlética dois rios - ur-5, a importância de cr$ 1200,00 e para o curso união, a importância de cr$ 600,00. Altera as leis nos 12722, de 3 de outubro de 2012, que dispõe sobre o apoio financeiro da união aos municípios e ao distrito federal para ampliação da oferta de.

Dispõe sobre instalação e funcionamento de elevadores e outros aparelhos de transporte acesse alei nº 10348 em pdf. Vide texto compilado conversão da mpv nº 144, de 2003: dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as leis n os. Educação infantil - oferta - ampliação - fundeb - regulamentação - medidas de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos estados - fundo de.

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  • Portaria mf nº 348, de 16 de junho de 2010 i - contribuição para o pis/pasep, decorrentes das operações de que trata o art 5º da lei nº 10637.
  • Lei nº 17348 de 17/01/2008 publicado no doe em 18 jan 2008 compartilhar: dispõe sobre o incentivo à inovação tecnológica no estado o 10.
  • Lei nº 10348, de 16 de julho de 1999 altera a lei nº 1366, de 21 de julho de 1977, que autoriza a fazenda do estado a alienar, por doação, ao município de.
  • Inclui, na lei de introdução às normas do direito brasileiro (decreto-lei n 4657, de 1942), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e.

Trata-se de uma lei do município de são paulo, que dispõe sobre a instalação e funcionamento de elevadores e de outros equipamentos como: escadas e escadas. Lei nº 10348 de 4 de setembro de 1987 dispõe sobre instalação e funcionamento de elevadores e outros aparelhos de transporte, e dá outras providências. Lei nº 10348 de 20/10/2015 (publicada no doe de 20/10/2015) institui o programa cnh rural e dá outras providências governador do estado do maranhão. Altera as leis nºs 12722, de 3 de outubro de 2012, que dispõe sobre o apoio financeiro da união aos municípios e ao distrito federal para ampliação.

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